Ano da Licitação: 2023
Processo Licitatório nº 012/2023
Inexigibilidade - nº 004/2023
Ano: 2023
PROCESSO Nº 012/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023
Unidade Compradora: Câmara Municipal de Lagoa Grande
CNPJ: 01.683.494/0001-19
Categoria: Serviços
Situação:
Homologada
Descrição do Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNCIPAL DE VEREADORES DE LAGOA GRANDE E ATUALIZAÇÕES DAS NORMAS CONFERIDAS.
Agente de Contratação: HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO
R$ 30.000,00
Valor
Estimado
Estimado
R$ 28.000,00
Valor
Homologado
Homologado
1
Itens
Licitados
Licitados
14
Anexos
Disponíveis
Disponíveis
INFORMAÇÕES DETALHADAS
PROCESSO
Ano:
2023
2023
Processo Nº:
012/2023
012/2023
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Procedimento Nº:
004/2023
004/2023
DISPUTA
Modo de Disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Instrumento Convocatório:
Ato que autoriza a Contratação Direta
Ato que autoriza a Contratação Direta
Categoria do Processo:
Serviços
Serviços
Contratos Relacionados
| Contrato | Fornecedor | Valor | Data Assinatura | Vigência | Status | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 012/2023 |
JOAO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIА
32300847000188 |
R$ 28.000,00 | 03/07/2023 |
03/07/2023 a 03/10/2023 |
Encerrado | Ver |
Itens da Licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNCIPAL DE VEREADORES DE LAGOA GRANDE E ATUALIZAÇÕES DAS NORMAS CONFERIDAS. | 1,00 | 1 | R$ 28.000,00 | R$ 28.000,00 |
Dados completos da licitação
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| Título do Documento | Ações |
|---|---|
|
CARTA PROPOSTA
1760988515_17_0_CARTAPROPOSTA.pdf |
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CONTRATO
1760988515_17_1_CONTRATO12.2023.pdf |
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DESPACHO
1760988515_17_2_DESPACHO.pdf |
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EXTRATO DE CONTRATO
1760988515_17_3_EXTRATOCONTRATO.pdf |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1760988515_17_4_EXTRATOPUBLICACAO.pdf |
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ORDEM DE SERVIÇO
1760988515_17_5_ORDEMDESERVICO.pdf |
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PARECER JURIDICO
1760988515_17_6_PARECERJURIDICO_1_.pdf |
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PROPOSTA TECNICA
1760988515_17_7_PROPOSTATECNICA.pdf |
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|
RATIFICAÇÃO
1760988515_17_8_RATIFICACAO.pdf |
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|
RAZAO DA ESCOLHA
1760988515_17_9_RAZAOESCOLHA.pdf |
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|
RECURSOS
1760988515_17_10_RECURSOS.pdf |
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SINGULARIDADE DO OBJETO
1760988515_17_11_SINGULARIDADEDOOBJETO.pdf |
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TERMO DE AUTUAÇÃO
1760988515_17_12_TERMOAUTUACAO.pdf |
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TERMO DE REFERENCIA
1760988515_17_13_TERMODEREFERENCIA_1_.pdf |
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| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNCIPAL DE VEREADORES DE LAGOA GRANDE E ATUALIZAÇÕES DAS NORMAS CONFERIDAS. | 1,00 | 1 | R$ 28.000,00 | R$ 28.000,00 |
| Item | Fornecedor | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | JOAO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIА | 1,00 | R$ 28.000,00 | R$ 28.000,00 |
Empenhos Relacionados
Nenhum Empenho Encontrado
Esta licitação ainda não possui empenhos vinculados.
Os empenhos são vinculados ao contrato após a assinatura do contrato e execução orçamentária.Datas Importantes
DATA DA PUBLICAÇÃO
03/07/2023 00:00
03/07/2023 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
03/07/2023 08:00
03/07/2023 08:00
DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
03/07/2023 23:59
03/07/2023 23:59
Documentos e Anexos
14 documento(s)CARTA PROPOSTA
CONTRATO
DESPACHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO
PARECER JURIDICO
PROPOSTA TECNICA
RATIFICAÇÃO
RAZAO DA ESCOLHA
RECURSOS
SINGULARIDADE DO OBJETO
TERMO DE AUTUAÇÃO
TERMO DE REFERENCIA
Status e Controles
SRP:
Não
Resultado:
Não