Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Lagoa Grande de Lagoa Grande-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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285 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 11/2026 - Indicação
Data apresentação:
3 de março de 2026
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Gaarziera Moreno
que interceda junto a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento do Interior para
que viabilidade com o máximo de urgência a limpeza com roço da parede do Açode
Saco 02 bem como a retirada das algaroba que se espalharam em formato de matagal
ao longo da estrutura do reservatório.
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Joaquim Ramos Coelho Parlamentar |
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IND 10/2026 - Indicação
Data apresentação:
3 de março de 2026
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Gaarziera Moreno
que interceda junto a secretaria de infraestrutura para que viabilidade, com a devida
urgência a recuperação da parede do Açude Saco 02.
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Joaquim Ramos Coelho Parlamentar |
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IND 9/2026 - Indicação
Data apresentação:
3 de março de 2026
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno que
na medida do possível para que possa ajudar na criação de uma associação dos
cuidadores de animais do Município de Lagoa Grande.
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José Estevão Barbosa Mesa Diretora |
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IND 8/2026 - Indicação
Data apresentação:
3 de março de 2026
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno
junto a Secretaria de Infra Estrutura para faca a recuperação do trecho da rua E no
bairro Agrovila iniciando do final da rua olímpio Angelim neste Município.
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Lindaci Ramos de Amorim Parlamentar |
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IND 7/2026 - Indicação
Data apresentação:
23 de fevereiro de 2026
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno
junto, a secretaria de infraestrutura para que façam quebra mola na avenida José
Hildo Lopes mais precisamente nas proximidades da loja baratão da construção.
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José Estevão Barbosa Parlamentar |
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IND 6/2026 - Indicação
Data apresentação:
23 de fevereiro de 2026
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Gaarziera Moreno
que interceda junto ao Governo do Estado, para viabilizar a construção de uma creche
infantil no Distrito de Jutaí.
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Joaquim Ramos Coelho Parlamentar |
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IND 5/2026 - Indicação
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2026
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Gaarziera Moreno
junto a Secretaria de Infra Estrutura para que faça a abertura da Avenida Miguel
Arraes de Alencar, nos ligamentos da pista local, com PE, 122 de acesso a Jutai com
a BR, 428 de acesso a Santa Maria da Boa Vista como também acesso a Petrolina.
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José Estevão Barbosa Parlamentar |
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IND 4/2026 - Indicação
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2026
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera
Moreno junto a Secretaria de Infra Estrutura para que faça a instalação do
portal que identifica a praça de alimentação do município.
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José Estevão Barbosa Parlamentar |
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IND 3/2026 - Indicação
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2026
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno
junto a Secretaria de Infraestrutura e Agricultura para faça o Patrolamento das
estradas Lagoa Grande interior deste municpio, tanto na areia irrigada como também
na areia de sequeiro.
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José Estevão Barbosa Parlamentar |
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IND 2/2026 - Indicação
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2026
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno
para que faça a construção de espaço com instrutura para cuidar da causa dos
animais.
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José Estevão Barbosa Parlamentar |
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IND 1/2026 - Indicação
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2026
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno
junto, a secretaria de infraestrutura para que façam lombadas nas avenidas de nossa
cidade tanto sede como nos distritos, e a onda precisar ser feito
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José Estevão Barbosa Parlamentar |
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
12 de janeiro de 2026
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do valor do salário base mínimo
aplicado aos servidores da Câmara Municipal de Lagoa Grande
e reajuste da remuneração do tesoureiro constante na Lei n
026/2022, de 23 de dezembro de 2022.
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José Estevão Barbosa Mesa Diretora |