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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Lagoa Grande de Lagoa Grande-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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285 matérias | 0 em tramitação
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IND 11/2026 - Indicação
Data apresentação: 3 de março de 2026
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Gaarziera Moreno que interceda junto a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento do Interior para que viabilidade com o máximo de urgência a limpeza com roço da parede do Açode Saco 02 bem como a retirada das algaroba que se espalharam em formato de matagal ao longo da estrutura do reservatório.
Joaquim Ramos Coelho
Parlamentar
IND 10/2026 - Indicação
Data apresentação: 3 de março de 2026
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Gaarziera Moreno que interceda junto a secretaria de infraestrutura para que viabilidade, com a devida urgência a recuperação da parede do Açude Saco 02.
Joaquim Ramos Coelho
Parlamentar
IND 9/2026 - Indicação
Data apresentação: 3 de março de 2026
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno que na medida do possível para que possa ajudar na criação de uma associação dos cuidadores de animais do Município de Lagoa Grande.
José Estevão Barbosa
Mesa Diretora
IND 8/2026 - Indicação
Data apresentação: 3 de março de 2026
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno junto a Secretaria de Infra Estrutura para faca a recuperação do trecho da rua E no bairro Agrovila iniciando do final da rua olímpio Angelim neste Município.
Lindaci Ramos de Amorim
Parlamentar
IND 7/2026 - Indicação
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2026
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno junto, a secretaria de infraestrutura para que façam quebra mola na avenida José Hildo Lopes mais precisamente nas proximidades da loja baratão da construção.
José Estevão Barbosa
Parlamentar
IND 6/2026 - Indicação
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2026
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Gaarziera Moreno que interceda junto ao Governo do Estado, para viabilizar a construção de uma creche infantil no Distrito de Jutaí.
Joaquim Ramos Coelho
Parlamentar
IND 5/2026 - Indicação
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2026
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Gaarziera Moreno junto a Secretaria de Infra Estrutura para que faça a abertura da Avenida Miguel Arraes de Alencar, nos ligamentos da pista local, com PE, 122 de acesso a Jutai com a BR, 428 de acesso a Santa Maria da Boa Vista como também acesso a Petrolina.
José Estevão Barbosa
Parlamentar
IND 4/2026 - Indicação
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2026
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno junto a Secretaria de Infra Estrutura para que faça a instalação do portal que identifica a praça de alimentação do município.
José Estevão Barbosa
Parlamentar
IND 3/2026 - Indicação
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2026
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno junto a Secretaria de Infraestrutura e Agricultura para faça o Patrolamento das estradas Lagoa Grande interior deste municpio, tanto na areia irrigada como também na areia de sequeiro.
José Estevão Barbosa
Parlamentar
IND 2/2026 - Indicação
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2026
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno para que faça a construção de espaço com instrutura para cuidar da causa dos animais.
José Estevão Barbosa
Parlamentar
IND 1/2026 - Indicação
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2026
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno junto, a secretaria de infraestrutura para que façam lombadas nas avenidas de nossa cidade tanto sede como nos distritos, e a onda precisar ser feito
José Estevão Barbosa
Parlamentar
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 12 de janeiro de 2026
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do valor do salário base mínimo aplicado aos servidores da Câmara Municipal de Lagoa Grande e reajuste da remuneração do tesoureiro constante na Lei n 026/2022, de 23 de dezembro de 2022.
José Estevão Barbosa
Mesa Diretora