Ano da Licitação: 2023
Processo Licitatório nº 013/2023
Inexigibilidade - nº 005/2023
Ano: 2023
PROCESSO Nº 013/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023
Unidade Compradora: Câmara Municipal de Lagoa Grande
CNPJ: 01.683.494/0001-19
Categoria: Serviços
Situação:
Homologada
Descrição do Objeto:
Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços especializados de assessoria e
consultoria jurídica, no que se refere implantação gradativa da lei federal n° 14.133/21,
em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa Grande/PE.
Agente de Contratação: HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO
R$ 42.000,00
Valor
Estimado
Estimado
R$ 42.000,00
Valor
Homologado
Homologado
1
Itens
Licitados
Licitados
13
Anexos
Disponíveis
Disponíveis
INFORMAÇÕES DETALHADAS
PROCESSO
Ano:
2023
2023
Processo Nº:
013/2023
013/2023
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Procedimento Nº:
005/2023
005/2023
DISPUTA
Modo de Disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Instrumento Convocatório:
Ato que autoriza a Contratação Direta
Ato que autoriza a Contratação Direta
Categoria do Processo:
Serviços
Serviços
Contratos Relacionados
| Contrato | Fornecedor | Valor | Data Assinatura | Vigência | Status | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 013/2023 |
CRISTIANO DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
32320967000147 |
R$ 42.000,00 | 03/07/2023 |
03/07/2023 a 03/01/2024 |
Encerrado | Ver |
Itens da Licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, no que se refere implantação gradativa da lei federal n° 14.133/21, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa Grande/PE. | 1,00 | 1 | R$ 42.000,00 | R$ 42.000,00 |
Dados completos da licitação
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| Título do Documento | Ações |
|---|---|
|
AUTORIZAÇÃO
1761050546_19_0_autorizacao_1_.pdf |
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CONTRATO
1761050546_19_1_CONTRATO13.2023.pdf |
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DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
1761050546_19_2_DisponibilidadeOrcamentaria.pdf |
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DESPACHO
1761050546_19_3_despacho.pdf |
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EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
1761050546_19_4_EXPOSI_O_DE_MOTIVOS.pdf |
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EXTRATO DE CONTRATO
1761050546_19_5_extratoContrato.pdf |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1761050546_19_6_extratoPublicacao.pdf |
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JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA
1761050546_19_7_justificativa.pdf |
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|
ORDEM DE SERVIÇO
1761050546_19_8_OrdemdeServico.pdf |
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|
PARECER JURIDICO
1761050546_19_9_ParecerJuridico_1_.pdf |
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PROJETO BÁSICO
1761050546_19_10_projetoBasico_1_.pdf |
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RAZÃO DA ESCOLHA
1761050546_19_11_RazaodaEscolha.pdf |
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SINGULARIDADE DO OBJETO
1761050546_19_12_SingulatidadedoObjeto.pdf |
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| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, no que se refere implantação gradativa da lei federal n° 14.133/21, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa Grande/PE. | 1,00 | 1 | R$ 42.000,00 | R$ 42.000,00 |
| Item | Fornecedor | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CRISTIANO DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 6,00 | R$ 7.000,00 | R$ 42.000,00 |
Empenhos Relacionados
Nenhum Empenho Encontrado
Esta licitação ainda não possui empenhos vinculados.
Os empenhos são vinculados ao contrato após a assinatura do contrato e execução orçamentária.Datas Importantes
DATA DA PUBLICAÇÃO
26/06/2023 00:00
26/06/2023 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
26/06/2023 08:00
26/06/2023 08:00
DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
26/06/2023 23:59
26/06/2023 23:59
Documentos e Anexos
13 documento(s)AUTORIZAÇÃO
CONTRATO
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
DESPACHO
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA
ORDEM DE SERVIÇO
PARECER JURIDICO
PROJETO BÁSICO
RAZÃO DA ESCOLHA
SINGULARIDADE DO OBJETO
Status e Controles
SRP:
Não
Resultado:
Sim