Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Lagoa Grande de Lagoa Grande-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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285 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 37/2024 - Indicação
Data apresentação:
8 de maio de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro através da
Secretaria de Infraestrutura e a Companhia Energética de Pernambuco Celpe, para
que seja feita iluminação pública das ruas 7 de setembro e rua Izabel Cardoso ambas
no bairro do DR.
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IND 36/2024 - Indicação
Data apresentação:
8 de maio de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro através da
Secretaria de Infraestrutura e a Companhia Energética de Pernambuco Celpe, para
que seja feita iluminação pública da rua Oseias Ribeiro até ao bairro Bela Lagoa
Grande de.
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REQ 3/2024 - Requerimento
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Que seja fornecido ao plenário desta casa e a toda sociedade as contas
bancarias e seus respectivos saldos referentes aos mês de agosto 2024.
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REQ 2/2024 - Requerimento
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Que toda sobra de recurso dos meses de agosto a dezembro de 2024, sejam
devolvidos ao poder executivo para que execute a montagem das adutoras da
comunidade do Santo Antônio e Assentamento Abreu e Lima, que 'fique
também aberto para os edis outras proposições.
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REQ 1/2024 - Requerimento
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Que seja revista a verba de representação paga a presidência desta casa hoje
o valor global e de 100% (cem por cento), com a aprovação deste
requerimento volte o valor de antigo 50% (cinquenta por cento).
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PLE 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
6 de maio de 2024
Ementa: Dispõe sobre os limites das Áreas de Preservação
Permanente - APP, marginais ao Rio São Francisco,
no Município de Lagoa Grande e dá outras
providências.
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PLE 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
2 de maio de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO
AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IND 35/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro através da
Secretaria de Infraestrutura. Providenciar luminárias para a localidade Queimada
Grande.
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IND 34/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro através da
Secretaria de Infraestrutura. Providenciar luminárias para a localidade do Sitio Baixas
entre Queimada Grande e Cristália, para atender 10(dez) residência.
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PLE 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
26 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL N° 04/2024, E DÁ
PROVIDÊNCIAS.
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IND 33/2024 - Indicação
Data apresentação:
24 de abril de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a secretaria de infraestrutura que interceda junto ao DNIT e ao Ministério dos Transportes para que
seja instalada Lombada eletrônica no percurso que liga Lagoa Grande a Santa Cruz, e na BR 428 que liga Lagoa Grande a Santa Maria da Boa Vista.
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PLE 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
24 de abril de 2024
Ementa: ALTERA E ATUALIZA A LEI N° 021/2017 QUE INSTITUIU
O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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