Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Lagoa Grande de Lagoa Grande-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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285 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 54/2024 - Indicação
Data apresentação:
9 de outubro de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a
Secretaria de Infraestrutura para que seja construído quebra-molas na
Avenida Hélio Ferreira Maia.
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IND 53/2024 - Indicação
Data apresentação:
8 de outubro de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro através da
Secretaria de Infra Estrutura para que seja feita uma passagem molhada na localidade
do Gado Bravo.
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PLE 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
7 de outubro de 2024
Ementa: Altera a Lei nº 005, de 22 de maio de 2023 que
Desafeta e autoriza a doação de imóvel
público municipal em favor do Tribunal de
Justiça do Estado de Pernambuco para
finalidade específica e dá outras providências.
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PLE 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
20 de setembro de 2024
Ementa: Promove adequação
orçamentária no âmbito do Município de
Lagoa Grande e autoriza a abertura de crédito
especial ao orçamento anual de 2024 no valor
R$ 204.302,95.
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
18 de setembro de 2024
Ementa: Denomina a nomenclatura da Rua da E no
Bairro Alto Grande que passará a se Rua João Bosco
de Medeiros dá outras providencias.
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IND 52/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de junho de 2024
Ementa: Que seja solicitado ao prefeito Vilmar Cappellaro a
ampliação de equipe que compõe o Núcleo de Atendimento Inclusivo e
Psicossocial (NAIP).
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IND 51/2024 - Indicação
Data apresentação:
25 de junho de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a secretaria de
Saúde, para seja feita contratação de mais um servidor para a ajudar a vigilância
sanitária do município.
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IND 50/2024 - Indicação
Data apresentação:
25 de junho de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a
junto a secretaria de infraestrutura, para que seja feita a manutenção do
saneamento que fica na divisa de vermelhos com o terreno de Heraldo.
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IND 49/2024 - Indicação
Data apresentação:
25 de junho de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro através da
Secretaria de Infra do Município para que interceda junho ao DRE Departamento de
Estradas e Rodagens de Pernambuco para que faça Roço na PE,574 que liga Lagoa
Grande ao distrito indo até a divisa com o Município de Santa Maria da Boa Vista.
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IND 48/2024 - Indicação
Data apresentação:
25 de junho de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro através da
Secretaria de Infra Estrutura para que seja colocado manilhas nos drenos da rua da
caixa da água e na rua da quadra ambas no distrito de vermelhos.
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IND 47/2024 - Indicação
Data apresentação:
19 de junho de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a secretaria de
Agricultura para que faça a passagem molhada no assentamento Catalunha que dá
acesso as roças dos agricultores neste município.
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IND 46/2024 - Indicação
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Que seja solicitado ao prefeito Vilmar Cappellaro a
construção de uma quadra poliesportiva da comunidade do Riacho do
Recreio.
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