Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Lagoa Grande de Lagoa Grande-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
285 matérias | 0 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
PLE 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 29 de fevereiro de 2024
Ementa: "Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Lagoa Grande/PE e dá outras providências."
-
IND 15/2024 - Indicação
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto ao a secretaria de infraestrutura para que faça a reforma da praça Hermes de Amorim antiga praça dos estudantes.
-
IND 14/2024 - Indicação
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto ao setor de cultura e esporte incluir no calendário esportivíssimo a copa do comercio de Futsal nas modalidades masculino e feminino.
-
IND 13/2024 - Indicação
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Infra Estrutura para que faça a recuperação de barragens de pequeno médio e grande porte no interior deste município.
-
IND 10/2024 - Indicação
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Infraestrutura para que seja feita pavimentação da avenida Hélio Ferreira Maia no bairro Cristo Rei.
-
IND 9/2024 - Indicação
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Saúde e Infraestrutura para que faça o término das Academias de Saúde do bairro Agrovila neste Município.
-
IND 8/2024 - Indicação
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a instalação do portal que identifica a praça de alimentação do município.
-
IND 7/2024 - Indicação
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Infraestrutura para que faça o patrolamento de todas as estradas do interior tanto na área irrigada quanto na área sequeira.
-
IND 6/2024 - Indicação
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Capellaro que na medida do possível faça a compra de uma Castra Móvel.
-
PLE 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE-PE, BEM COMO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE APOIOE COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO NOS MOLDES DA LEI Nº 14.133 DE 2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
IND 5/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a COMPESA Companhia Pernambucana de Saneamento e junto a secretaria de infraestrutura, para que seja feita o saneamento e calçamento das ruas mandacaru 2, mandacaru 3 e mandacaru 4 todas no distrito de Vermelhos.
-
IND 4/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Infra Estrutura para que faça um planejamento de reforma onde funcionava a antiga Escola Monteiro Lobato, para que possa ser reutilizado como um centro administrativo onde possa funcionar Ceave, Correios e também o CRAS.
-