Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Lagoa Grande de Lagoa Grande-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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285 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLE 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
13 de dezembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância
de Lagoa Grande-PE e dá outras providências.
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PLE 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
13 de dezembro de 2023
Ementa: Desafeta e autoriza a doação de imóvel
público municipal em favor da empresa
ACQUALEGRIA ARTEFATOS DE
FIBRA LTDA para finalidade específica e dá
outras providências.
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PLE 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
13 de dezembro de 2023
Ementa: Desafeta e autoriza a doação de imóvel
público municipal em favor da Empresa
NANOGEO DO BRASIL- Indústria de
Adubos e Compostos Orgânicos LTDA para
finalidade específica e dá outras providências.
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PLE 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
13 de dezembro de 2023
Ementa: Desafeta e autoriza a doação de imóvel público municipal em favor da empresa DIA DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO
AFOGADOS LTDA para finalidade específica e dá outras providências.
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PLE 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
13 de dezembro de 2023
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste de valor dos subsídios
aplicado a todo funcionalismo público e dá outras
providências.
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
16 de novembro de 2023
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES,
PARA O PERÍODO INICIANDO EM 2025.
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PLE 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
10 de novembro de 2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARCIAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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REQ 4/2023 - Requerimento
Data apresentação:
7 de novembro de 2023
Ementa: Solicitação de Audiência Publica Com Representante da Celpe e do
Grupo Neoenergia.
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PLE 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
11 de outubro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a fixação na rede municipal de
ensino, o piso do magistério público
municipal da educação básica e atualiza а
tabela de valores referente aos vencimentos
dos servidores do administrativo e dá outras
providências.
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PLE 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
18 de setembro de 2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A
GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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PLE 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
18 de setembro de 2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos
da União para cumprimento da assistência financeira
complementar de que trata a emenda constitucional
127/2022.
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PLE 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
24 de agosto de 2023
Ementa: Dispõe sobre a aplicação do piso aos
Agentes Comunitários de Saúde e aos
Agentes de Combate às Endemias, e dá
outras providências.
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