Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Lagoa Grande de Lagoa Grande-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
340 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 40/2023 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2023
Ementa: Que seja solicitado ao prefeito Vilmar Cappellaro através da secretaria
de infraestrutura, a criação de um canal de esgoto que passa entre as ruas padre
Cícero bairro Dr e rua chique - chique no centro:
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IND 39/2023 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2023
Ementa: Que seja solicitado ao prefeito Vilmar Cappellaro através da secretaria
de infraestrutura, junto aos órgãos competentes, a sinalização da avenida Miguel
Arraes (lombada, faixa de pedestre e placas) e que seja feito um estudo técnico para
dar viabilidade para dar legalidade a essa sinalização:
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IND 38/2023 - Indicação
Data apresentação:
16 de maio de 2023
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de
Infra Estrutura para dentro de um planejamento façam a contratação de um coveiro
para atender a comunidade de jutai.
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IND 37/2023 - Indicação
Data apresentação:
16 de maio de 2023
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de
Infra Estrutura para que faça um planejamento de reforma do prédio onde funciona o
setor de tributos do município.
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PLE 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação do
valor do Salário Base Mínimo
aplicado ao funcionalismo municipal
e dá outras providências.
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PLE 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: Desafeta e autoriza a doação de imóvel
público municipal em favor do Tribunal de
Justiça de Pernambuco para finalidade
específica e dá outras providências.
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IND 36/2023 - Indicação
Data apresentação:
9 de maio de 2023
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro e ao secretário de
infraestrutura Ademar Nonato que interceda diretamente junto ao DNIT e ao
Ministério dos Transportes para a instalação de faixa de pedestre na BR 428, no
centro de Lagoa Grande/PE.
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IND 35/2023 - Indicação
Data apresentação:
9 de maio de 2023
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro para faça a construção do pátio de feira na sede do nosso município.
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IND 34/2023 - Indicação
Data apresentação:
9 de maio de 2023
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de
Infra Estrutura para que faça um planejamento de reforma onde funcionava a antiga
Escola Monteiro Lobato, para que possa ser reutilizado como um centro
administrativo onde possa funcionar Ceave, Correios, ou até mesmo uma Creche.
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IND 33/2023 - Indicação
Data apresentação:
9 de maio de 2023
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de
Saúde para que faça contratação Agentes de Segurança para atuarem no CRAS E
CREAS.
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IND 32/2023 - Indicação
Data apresentação:
9 de maio de 2023
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de
Saúde para que faça contratação de um Psicólogo e um Assistente Social para atender
no Hospital José Henrique de Lima.
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PLE 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
4 de maio de 2023
Ementa: ALTERA LEI N° 017/2009 QUE CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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