Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Lagoa Grande de Lagoa Grande-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
285 matérias | 0 em tramitação
285 matérias | 0 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
PLE 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
9 de abril de 2025
Ementa: "Dispõe sobre apreensão, guarda e destinação de
animais que permaneçam soltos ou abandonados nas
vias urbanas do Município de Lagoa Grande e dá outras
providências."
|
- |
||
|
PLE 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
9 de abril de 2025
Ementa: "Acrescenta redação do Art. 77° da Lei nº
021 de 20 de dezembro de 2017, e dá outras
providências."
|
- |
||
|
PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
9 de abril de 2025
Ementa: Altera o §1° do art. 10 da Resolução nº
003/2022 e dá outras providências"
|
José Estevão Barbosa Mesa Diretora |
||
|
IND 38/2025 - Indicação
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da
Secretaria de Saúde, para que disponibilize uma enfermeira ou um técnico de para a
acompanhar os pacientes do TFD para Recife.
|
Altamir Gomes de Sá Parlamentar |
||
|
IND 37/2025 - Indicação
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da
Secretaria de educação para que seja instalado toldos, coberturas ou tendas, na porta
de todas as escolas do município.
|
José Estevão Barbosa Parlamentar |
||
|
IND 36/2025 - Indicação
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da
Secretaria de Agricultura E Desenvolvimento do Interior para que seja feita a reforma
em caráter de urgência da caixa d'água que leva de contendas ao distrito de Jutaí.
|
Joaquim Ramos Coelho Parlamentar |
||
|
IND 35/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: Que seja solicitado prefeita Ana Catharina Garziera Moreno,
através da secretaria de infraestrutura e coordenadoria de esporte seja feita em nosso
município um pista para as pessoas que pratica o Grau, ou seja pessoas que praticas
manobras acrobáticas em motos e outros veículos de duas rodas.
|
Fenrnando Angelim dos Santos Parlamentar |
||
|
IND 34/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: Que seja solicitado prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, que
envie a esta casa um Projeto de Lei, que disponha sobre a utilização de um veículo
oficial que seja ônibus ou van ou qualquer outro veículo oficial do município para
atender a nossa população.
|
EDENEUZA LAFAIETE DE BRITO Parlamentar |
||
|
PLE 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito
do Município de Lagoa Grande e autoriza а
abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor R$ 217.447,93.
|
- |
||
|
IND 33/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2025
Ementa: Que seja solicitado prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, por
meio da Secretaria de Infraestrutura, em conjunto com os órgãos competentes para
que seja viabilizado a manutenção de trocas de lâmpadas no distrito de vermelhos e
assentamentos até o assentamento Catalunha.
|
Fenrnando Angelim dos Santos Parlamentar |
||
|
IND 31/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da
Secretaria de Educação para que faça a ampliação dos muros e a instalação de cerca
elétrica em todas as escolas municipais.
|
José Estevão Barbosa Parlamentar |
||
|
IND 30/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da
Secretaria de Saúde para que faça um ponto de apoio para atendimento médico na
comunidade da Ilha do Ponta
|
Fenrnando Angelim dos Santos Parlamentar |