Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Lagoa Grande de Lagoa Grande-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
285 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 29/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da
Secretaria de Infraestrutura a viabilização de recursos para fazer pavimentação da
Rua Travessa Ozonam Barros no bairro Cristo Rei.
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Joaquim Ramos Coelho Parlamentar |
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IND 28/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de abril de 2025
Ementa: Solicito da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno junto a
Secretaria de Infra Estrutura para faça pavimentação asfáltica na rua Senador Marcos
Freire no centro deste Município.
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José Estevão Barbosa Parlamentar |
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IND 27/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de março de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da
Secretaria de Infraestrutura a viabilização de recursos para a construção de uma
passagem molhada que liga o distrito de Jutai ao Povoado de Açude Saco.
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Josafá Pereira da Silva Parlamentar |
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IND 26/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de março de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno
junto ao departamento de cultura e esporte para que seja feito um campo de futebol
Sintético no distrito de Jutaí.
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Josafá Pereira da Silva Parlamentar |
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IND 25/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de março de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através do órgão, competente para que faça o recolhimento de lixo ao mesmo duas vezes ao mês 1 na Ilha do Pontal.
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Josafá Pereira da Silva Parlamentar |
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IND 24/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através do
órgão, competente para que faça o recolhimento de lixo ao mesmo duas vezes ao mês
na comunidade da Fazenda Tanque e Assentamento Três Conquista.
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Fenrnando Angelim dos Santos Parlamentar |
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IND 23/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da
Secretaria de Saúde, para que realiza atendimento Medico e Dentista, pelo mesmo
duas vezes por mês na comunidade da Fazenda Tanque.
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Aprova Minuta de Decreto do Executivo
relativo a viagens internacionais e dá outras
providências.
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José Estevão Barbosa Mesa Diretora |
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Cria Cargos de Provimento em
Comissão na Câmara Municipal regulamentando o
art. 19 do Regimento interno e dá outras providências.
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José Estevão Barbosa Mesa Diretora |
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
19 de março de 2025
Ementa: Torna obrigatória a disciplina
de Educação Física na grade curricular das
Escolas da Rede Municipal de Ensino, a
partir do 1º ano do Ensino Fundamental e
dá outras providências.
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Francisco Geova Silva Parlamentar |
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IND 22/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de março de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da Secretaria de Infraestrutura a viabilização de recursos para a construção de uma passagem molhada na comunidade Pedra Branca Sussuarana, que liga várias localidades como Belmonte, Logradouro, Baixa do Meio, Campo, Alegra Barreio Branco e outras comunidades vizinhas.
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IND 21/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de março de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno,
junto a Secretaria de infraestrutura (SEIMA), solicito reforma e ampliação do ginásio
de esporte da Uva e do Vinho.
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Francisco Geova Silva Parlamentar |