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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Lagoa Grande de Lagoa Grande-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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285 matérias | 0 em tramitação
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PLE 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 18 de março de 2025
Ementa: Dispõe sobre a fixação na rede municipal de ensino, o piso do magistério público municipal da educação básica e atualiza a tabela de valores referente aos vencimentos dos servidores do administrativo e dá outras providências.
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IND 53/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de março de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno junto ao departamento de cultura e esporte para que seja feito um campo de futebol Sintético no distrito de Jutaí nos moldes dos de Lagoa Grande e distrito de Vermelhos
José Estevão Barbosa
Parlamentar
IND 20/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de março de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da Secretaria de Infraestrutura a viabilização de recursos para fazer pavimentação da Rua Santa Barbara, conhecida como Rua do Cemitério na Rua da Matriz no distrito de Jutai.
Joaquim Ramos Coelho
Parlamentar
IND 19/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de março de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da Secretaria de Infraestrutura a viabilização de recursos para a construção de uma praça pública na comunidade de Açude Saco, próximo da igreja católica.
Joaquim Ramos Coelho
Parlamentar
PLE 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 17 de março de 2025
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE A DOAR BENS MÓVEIS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO (CISAPE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IND 95/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, junto a Secretaria de infraestrutura (SEIMA), solicito colocação de bancos na praça da rua Castelo Branco, centro.
Francisco Geova Silva
Parlamentar
IND 18/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, junto a Secretaria de Saúde, para que coloque em funcionamento a ambulância que tem a logomarca do Samu.
EDENEUZA LAFAIETE DE BRITO
Parlamentar
IND 17/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, junto a Secretaria de infraestrutura (SEIMA), solicito colocação de bancos na praça da rua Castelo Branco, centro.
Francisco Geova Silva
Parlamentar
IND 16/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, junto a Secretaria de infraestrutura (SEIMA), solicito colocação de bancos na praça da rua Dom idílio.
Francisco Geova Silva
Parlamentar
IND 94/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de fevereiro de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, junto a Secretaria de agricultura (SEADI) para que viabilize recursos para a excussão do projeto de reestruturação revitalização do parque de feira de caprinos e ovinos do distrito de Jutai.
Joaquim Ramos Coelho
Parlamentar
IND 15/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de fevereiro de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, junto a Secretaria de agricultura (SEADI) para que viabilize recursos para a excussão do projeto de reestruturação revitalização do parque de feira de caprinos e ovinos do distrito de Jutai.
Joaquim Ramos Coelho
Parlamentar
IND 14/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de fevereiro de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, junto a Secretaria de Infra Estrutura para que faça uma reforma no asfalto da rua João Bosco de Lima, que liga a Avenida Miguel Arraes ao Ginásio de esporte neste Município.
Francisco Geova Silva
Parlamentar