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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Lagoa Grande de Lagoa Grande-PE

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PLE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 27 de fevereiro de 2025
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo - BRAVO e dá outras providências."
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PLE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 27 de fevereiro de 2025
Ementa: "Autoriza a Regulamentação as viagens para o exterior e dá outras providências."
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PLE 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2025
Ementa: Institui aumento salarial dos titulares de cargo efetivo de fiscal de obras e posturas e dá outras providências.
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PLE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Lagoa Grande - PE, e dá outras Providências.
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IND 96/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da Secretaria de Infraestrutura a viabilização de recursos para a construção nas comunidades de Pedra Branca, que liga várias localidades como por exemplo logradouro barreiro branco e curralinho e demais localidades .
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IND 93/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno para que faça a construção de espaço com instrutura para cuidar da causa dos animais.
José Estevão Barbosa
Parlamentar
IND 12/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da Secretaria de Infraestrutura a viabilização de recursos para a construção de uma passagem molhada na comunidade do gado bravo.
José Estevão Barbosa
Parlamentar
IND 11/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno que interceda junto ao departamento de infraestrutura de transportes (DNIT), regional de Petrolina, para que seja instalado um semáforo de trânsito na BR -428 na entrada da cidade próximo a rotatória e na Avenida Nilo Coelho, especificamente em frente casa lotérica.
Joaquim Ramos Coelho
Parlamentar
IND 10/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da Secretaria de Infraestrutura a viabilização de recursos para a construção de uma passagem molhada no Riacho do Periquito que liga ao distrito de Jutai a comunidade de Açude Saco e outras comunidades.
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IND 9/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da Secretaria de Infra Estrutura para se faça um aterramento com colocação de manilhas que dê acesso entre e PE 575 e as residências das famílias tota no gado bravo.
Fenrnando Angelim dos Santos
Parlamentar
IND 8/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da Secretaria de Infra Estrutura para que seja colocado manilhas nos drenos da rua da caixa da água e na rua da Igreja Batista Missionaria ambas no distrito de vermelhos.
Fenrnando Angelim dos Santos
Parlamentar
IND 7/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garzieras Moreno junto à secretaria de infraestrutura do Governo do Estado ou órgão competente para que seja feito um portal de entrada na PE-574 de acesso ao distrito de Vermelhos Lagoa Grande/PE.
Fenrnando Angelim dos Santos
Parlamentar