Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Lagoa Grande de Lagoa Grande-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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285 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2025
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a instituir
Serviço Social Autônomo - BRAVO e dá
outras providências."
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PLE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2025
Ementa: "Autoriza a Regulamentação as viagens
para o exterior e dá outras providências."
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PLE 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
26 de fevereiro de 2025
Ementa: Institui aumento salarial dos
titulares de cargo efetivo de fiscal de
obras e posturas e dá outras
providências.
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PLE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do
Município de Lagoa Grande - PE, e dá outras
Providências.
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IND 96/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da
Secretaria de Infraestrutura a viabilização de recursos para a construção nas
comunidades de Pedra Branca, que liga várias localidades como por exemplo
logradouro barreiro branco e curralinho e demais localidades .
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IND 93/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de fevereiro de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno
para que faça a construção de espaço com instrutura para cuidar da causa dos
animais.
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José Estevão Barbosa Parlamentar |
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IND 12/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da
Secretaria de Infraestrutura a viabilização de recursos para a construção de uma
passagem molhada na comunidade do gado bravo.
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José Estevão Barbosa Parlamentar |
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IND 11/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno que interceda
junto ao departamento de infraestrutura de transportes (DNIT), regional de Petrolina,
para que seja instalado um semáforo de trânsito na BR -428 na entrada da cidade
próximo a rotatória e na Avenida Nilo Coelho, especificamente em frente casa
lotérica.
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Joaquim Ramos Coelho Parlamentar |
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IND 10/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da
Secretaria de Infraestrutura a viabilização de recursos para a construção de uma
passagem molhada no Riacho do Periquito que liga ao distrito de Jutai a comunidade
de Açude Saco e outras comunidades.
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IND 9/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da
Secretaria de Infra Estrutura para se faça um aterramento com colocação de manilhas
que dê acesso entre e PE 575 e as residências das famílias tota no gado bravo.
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Fenrnando Angelim dos Santos Parlamentar |
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IND 8/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da
Secretaria de Infra Estrutura para que seja colocado manilhas nos drenos da rua da
caixa da água e na rua da Igreja Batista Missionaria ambas no distrito de vermelhos.
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Fenrnando Angelim dos Santos Parlamentar |
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IND 7/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garzieras Moreno junto à
secretaria de infraestrutura do Governo do Estado ou órgão competente para que seja
feito um portal de entrada na PE-574 de acesso ao distrito de Vermelhos Lagoa
Grande/PE.
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Fenrnando Angelim dos Santos Parlamentar |