Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Lagoa Grande de Lagoa Grande-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
314 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 5/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de fevereiro de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno junto a secretário de infraestrutura para façam a construção de lombadas na Avenida Miguel Arraes de Alencar bairro Cristo Rei na sede do município.
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José Estevão Barbosa Parlamentar |
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IND 4/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de fevereiro de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno
junto a Secretaria de Infraestrutura e Agricultura para faça o Patrolamento das
estradas Lagoa Grande interior deste município, tanto na areia irrigada como também
na areia de sequeiro.
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José Estevão Barbosa Parlamentar |
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IND 3/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de fevereiro de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno
junto, a secretaria de infraestrutura para que façam lombadas nas avenidas de nossa
cidade tanto sede como nos distritos, e a onda precisar ser feito
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José Estevão Barbosa Parlamentar |
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IND 2/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de fevereiro de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno para que crie um espaço em nosso município para a pratica de esporte como exemplo o Box Chines e outros esportes individuas.
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José Estevão Barbosa Parlamentar |
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IND 1/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de fevereiro de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno para que faça a construção de espaço com instrutura para cuidar da causa dos animais.
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José Estevão Barbosa Parlamentar |
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PLE 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
5 de fevereiro de 2025
Ementa: "Autoriza repasse de contrapartida
excedente em Proposta junto ao Ministério
da Saúde."
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PLE 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
23 de janeiro de 2025
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE a
concessão do piso salarial aos Agente
Comunitários de Saúde- ACS e Agentes de
Combate as Endemias- ACE em 2025.
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
23 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação
do valor do Salário Base
Mínimo aplicado ao
funcionalismo da Câmara
Municipal de Lagoa Grande e
dá outras providências.
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José Estevão Barbosa Mesa Diretora |
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PLE 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
17 de janeiro de 2025
Ementa: Altera redação do Art. 1º da Lei nº 005 de 12 de
março de 2024, altera redação de Lei nº 012, de
09 de julho de 2001 e dá outras providências.
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PLE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
9 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação do
valor do Salário Base Mínimo
aplicado ao funcionalismo municipal
e dá outras providências.
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PLE 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
18 de dezembro de 2024
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAUDE ABONO
FINANCEIRO AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS.
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PLE 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
18 de dezembro de 2024
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE ABONO
FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE
AS ENDEMIAS-ACE.
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